| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 898 / 1977 |
| Date | 1977-11-28 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. MANOEL MARTINS DE LEÃO. |
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O DO PA ESTAD RA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL lei nº 998/77, do 28 do Soveshro de 1.9T7s itoriga o Poder Executivo Nunicipal de Narabás' conosder em sforamonto um terreno urbano perten cente so Potrisônio Municipal co Sr MANDEL NAM TENS DE bRO, A CÍMARA MUNICIPAL DE manasÃ, estatui e en, Prefeito do Nunioípio? esnoiono a cesuinte Lois Arte 1º — Fica O Poder Executivo Hunicipal de Narsbã, mtorisndo * concelor em aforamento um terreno urbso pertemoento 20 Petrinônio ianicipal so SP MANOEL Hontins DE LUÃO, loca ligado no Boirro “SIDADE WOVA", com 09 limitos e corcote rísticas cesuintes: Situado no Avenida Pransomasônics nº 1899, na JaDMA nº 073 Limitando=so no Nascente com Jose Gavtano de Sousas co Poento com Bianor Valente Noreiro 3 ho Norte con quem do direito pars onte foz funiosy co ** Sul com a referido Avenida para onde fas fronte, medindo 10,6Omtse de frente por 30,00ntos de fundose Arte 2º — Esta Lei entrerã om vigõe na data de eus Publicação, lo» vogadas as disposições em contrários GANINNTE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ EM 28 DE BOVENIRO DE 10977 + K ( ao ci Prefeito Muniospái en Bmrclcios HARI à GUOLIOPII BaÁGLIA | Diretora £o Deptº. de Administraçãos