| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1052 / 1978 |
| Date | 1978-06-15 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. EUCLIDES ROCHA FERNANDES. |
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ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ : ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL led nº 1e052/70, do 25 do Jumo do 24278s autoriza O Poder ixocutivo Ianicipal de Narebã, a concedor em aforamonto um terreno portencento ao Patrimônio Municipal, no Sire BUCLIDES ROCHA? PERNANDESo : A CÂMARA MUNICIPAL DE MANADÃ, eotatuá e cu Profeito do Iinicípio soncio- no a soguânto Leis Arte 1º - Pica o Poder nxocutivo Ianicipal de Norabá, entorizado a conco- der em aformnento um terrono pertencente no Patrimônio Iunici-* polo ao Sire EICLIDES ROCHA FIRHANDESçlocnliando no Bairro NOVO HORIZONTE, a ruas antonio Chaves, quadra Re073 Loto nº 124 Lind- tendo-se polo Nascente com o lote nº 104 pelo Poonto com é lote nº 144 no Horto com n referida ruas no Sl com quem de direito modindo 10%00mtas do frente por 30t00mtss de Sunãoss Arte 2º - Nota Led entrará cn vigor na dnta do mia publicação, rovocadas* as disposições em contrários GABINETE DO PREPEIPO MUNICIPAL DB MARABÁ, BK 15 DE JUNHO DE 1970 ( [ DE EE | BRASIL DE o , Prefeito lunicipel em exeroício,