| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1077 / 1978 |
| Date | 1978-06-22 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA. |
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ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL antoráso O Poder Iixocutivo Iunicipal de Narabá,a conceder em nforemento um terreno urbano pertone conto co Patrânônio municipel, ao Sre ANTONTO + . IRANCISCO DA SILVA A GÂZARA MUNICIPAL DE MARADÁ, eotatui o cup Prefeito iunicipal de Marabás* Arte 1º » Pics O Poder Executivo Nunicipal de Herabá, extorizado a concos* der «3 aforonento um terreno urbano pertonconte ao Patrinônio Hg nácipal, nO Srs ANTONIO TRANCISCO DA SILVA, Locelizado no Bairro FARGUE DAS LARANIEIRAS, Com 09 límites o cornoterísticas comine tous Sito à Avonidn Rio Grande do Norte na Quadra 19, lote nº 19 Linitonio-se no Losto com O lote nº 17; no Coste co o Loto nº 20 no Norte com quen de direito, no 211 com a referido avenida, po- ra onão fas frento, medindo 12400mtoe do Lrente por 30400nta, de fundos Arte 28 = Bota Led entrará cm vigor na dnto de ma publicação, revogados + as dicposições em contrários GANENETE DO PREVEITO EUNICIPAL DE MARABA, E 22 DE JUNHO DE 16970.