| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1081 / 1978 |
| Date | 1978-06-22 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ ALVES FEITOSA. |
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ESTADO DO PARÁ ias MUNICIPAL DE MARABÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marabá, a conceder em aforemento um terreno urbano per. tencente ao Patrimônio Municipal, ao Sre JOSÉ * ALVES FEITOSA q A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, estatui e cus Preícito do Município sancio- no a segrinte Lei? Arte 1º - Pica 0 Poder Executivo Municipal de Narabás euxtorizado a conce- der em aforamento um terreno pertencente so Patrimônio Bunicida pel, ao Sre JOSÊ ALVES FEITOSA, localizado no Bairro NOVO HORI- ZONTE, com os limites e característicos sogrintesg sito à rua * Rio Vermelho na quadra C-05, lote nº 09, limitando-se no Norte? com quem de direito; ao Sul com a referido ruas so Leste cm O lote nº 074 ao Oeste cm o Lote nº 11, medindo 12400mtss de freg te por 30s00mta, de fundose arte 2º - Esta Lei entrará em viçor na dato de sua publicação, revogadas! "as disposições em contrários GABINSTE DO FREPEIPO MUNICIPAL DE MARABÁ, IM 22 DE JUNHO DE Lo978 Dire Dopt? de Adminispraçãos dia 0 ic 2 ii ain DS ia