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norma nº 1110/1978

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1110 / 1978
Date 1978-06-28
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE LEITURA PÚBLICA, NA ESCOLA ESTADUAL PROF° JUDITHE GOMES LEITÃO, NA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2852

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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
ÁREA DE. SEGURANÇA NACIONAL
nº 0/78, de 28 de de 1 8.
o Autoriza o Poder Executivó Municipal de Marabá,
dispõe sobre a criação de uma Sala de Leitura '
Pública, na Escola Estadual Profa Judithe Gomes
Leitão, na Cidade de Marabá e dá outras provi-"
- dênciaso E
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, estatui e eu, Prefeito do Município sen
siono a seguinte Leis
Arto 1º —- Fica o Poder Executivo Municipal de Marabá, autrorizado, a
” criação de uma Sala de Leitura Municipel, na Escola Estadu-
al Professóra Judithe Comes Leitão, na rua Noberto de Melo!
sem mímero, na Cidade de Marabá, que ficará subordinada ao
Departamento de Educação. Esporte e Turismo, da estas iura”
; Municipal de Marsbãs
Arte 2 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar conve-
nio com Instituto Nacional do Livro, orgão do Ministério de
Educação e Cultura, com vistas ao reckbimento de Livros e
assistencia tecnica à Sala de Leitura a que se refere o
, ertigo precedente desta Leis
arte no - O Poder Executivo Municipal poderá utilizar os recursos '!*
Orçamentários necessários à marutenção da Sala de Leitura + é
, Municipal, criada pela presente Leis
Arte 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua públicação, revoga
das as disposições em contrários
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 28 DE
MARTA AD GLIONTI BRAGLIA
Dire Dept? de Administração.

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