| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1129 / 1978 |
| Date | 1978-06-30 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO CLUBE DAS ACÁCIAS ÓRGÃO SOCIAL DA LOJA MAÇÔNICA FIRMEZA E HUMANIDADE MARABAENSE N° 06, LOCALIZADA NO PATRIMÔNIO DA SEDE MUNICIPAL DE MARABÁ,A MARGEM DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA. |
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E ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL nº Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marabá, dispõe * sobre a doação de uma área de terra ao Clube das Acacias Orgão Social da Loja Maçônica Firmeza e Himenidade Mera- basnse nº 06, localizada no Patrimônio da Sede Municipal de Marabá, a morgem da Rodovia Transemazônicas A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, estetui e eu, Prefeito do lunicípio sancio no a seguinte Lei? Arte 1º « Tica O Poder Exocutivo Municipal de Marabá, autorizado a doart ao Clube das Acocias, Orgão Social da Loja Meçonica firmeza é Humanidade Marabaense nº 06, 040-0498404/0005-33, com Sede a Praga Duque de Caxias, 99, uma área de terra (Lote rural), 10- Calizoda em terras do Patrimônio da Sede Municipsl de Marabá, * à margem da Rodovia Transamazônica, para onde faz frente ao Norte, medindo de extensão 1.000mtse lineares; limitando-se ao Nascente com terras de propivdade de Miguel Gomos da Silva, * mma extensão de 584:00 mts, lineares; a Sudeste, limita-se ** com o Cominho Vicinal denoninado "Estrada do Tiririca", por ** onão mede 641%00mtoe lincarco-Possui forma triongilar, conten- ão 30,620 hectarose arte 28 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas "as disposições em contrários GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 30 DE JÚNHO DE 1.978 MARIA ADELINA GUGLIOPTI BRAGLIA Dire Dept? de Administraçãos