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← Marabá (PA)

norma nº 1154/1978

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1154 / 1978
Date 1978-11-08
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. RÔMULO FRANCO CAMPOS.
native_id2891

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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL
Gabinete do Prefeito
Lei nº 1. 154/ DB. àe 08 de Egvemnbro de 1.978»
autoriza o Poder Executivo lunicipal
de liarabas conceder em aforamnerto um
terreno urbano rertencente ao pat
mbnio iunicipal ao Sre MÔNULO FRANCO
CAMPOS.
A CMMANA MUNICIPAL DE UAPABÃ, estebui o eu, Prefeito iunicipal sanci
ono a seguinte Leis
art e 1º - Fica O Poder Executivo Iunicipal de lerabá, eutorizaão con
ceder em aforamento um terreno urbano pertencente ao pstri
mônio iunicipel ao Srs MÓNUIO FRANCO CANTOS, localizado no
perinctro urbano desta cidaie na trave Lanro Sodró nº423 ,
com os linites e características seguirtes: à arca de ter
ra está incorporsãa ao domínio ú$il do terreno aforado do
mesmo requerente, isto é no lado do seu terreno cujo suplá
cante vêm acupando e zelando há muitos tempos.
Obs. Fica na parte lateral sul do seu imóvel. |
Hedinão 0480 (oitenta centinctros) de Pete por 40;70(qua-
renta métros e setenta centinctros) de fundos.
arte 2º - Esta Lei entrara ex vigor na deta de sua publicação, revo-
gados as disposições em cortrariose
GABINEPE DO PPEFEINO EUNICIPAL DE MAPABÃ, EM C8 DE HOVEMBRO JÉ 1.978
Engº HAPOLDO COS? A BEZERRA
GRACIZPE DE JESUS Se SANPOS.
Dirt º. do Deptº de sdninist ração.

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