| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1171 / 1978 |
| Date | 1978-11-23 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. EDMILSON HENRIQUE ARRUDA. |
| native_id | 2907 |
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ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AREA DE SEGURANÇA NACIONAL Gabinete do Prefeito Autoriza O Poder Executivo Hunicipsal de Herabá, a conceder em aforsmento um terreno pertencente ao Patrimônio Municipal ao Srs KOKILSON HENRIs* QUE ANRUDAs A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, estatui e eu, Prefeito do Hunicípio ** senciono a seguinte Leis = Arte 1º - Fica 0 Podor Executivo Municipal de Harebá, aitorizaão a conceder em aforamento um terreno pertencente no Patrimônio Manicipel ao Sre EMMILSIN HENSIQUE ARRUDA, localizado no ** Bairro Novo Horizonte no Avenida Itacelunas, Quadra Selos * Lote nº 20, com os limites e características seguintes: Il- mitandosse ao Norte pelo lado direito com o Lote nº 193 «o Sul com a avenida Tocantins pelo lado esquerão; fezendo ** frente para o Poente com a referido Avenidas funãos com +? o Lote nº 15 no Nascente, medindo 12:00mts, de frente por . 30300mtse de fundoss Arte 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revoga des as disposições em contrários, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ,IM 23 DE NOVENIRO DE 1,978, GRACINTE DE JESUS SOUZA SANTOS Dire Dept? de Administraçãos