| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1220 / 1978 |
| Date | 1978-12-12 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. |
| native_id | 2956 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.73 · pages: 1
õ ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL Declera de Utilidade Pública a entidade que empocificas O FREPEITO MUNICEFAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, Faço saber que a Câmara Municipel aprovou e cu senciono a seguinte Leis Arte - Fica reconhecida a Utilidade Pública às Socieânde Civil Centro Elucacionsl “O Pequeno Prícipe" 1o- colizada ne Tua Antonio Haia, neste Cidade do Narebãs arte 2º - À Utilidade Pública de que trata! o artigo anterior, foi declarads en razão dos serviços presta dos por essa entidade à promoção da Educação do lWunicípio de Harebôs arte 3º - Esta Lei ontrorá em vigor na data do sun publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINHTE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ,EM 12 DS DEZEMBRO DE 10978 / Pa * Prefeito Munícipol GRACERPE DE ee sim Dire Dept? de Administração