| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1328 / 1979 |
| Date | 1979-06-27 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SRA. LUZIA FEITOSA DA SILVA. |
| native_id | 3060 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.70 · pages: 1
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ A ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL Lei rt 1.328/79 de 27 de junho de 1,979, hutoriza o Poder ixecutivo Kunicipsl de Varas bá, conceder em sforomernto um terreno pertene cente so Petrimonio Hunicipsl, de natureza * urbana a Srae LUZIA FSITOZA DA SILVAo à CSMARA MUNICIPIL DE HivAB!, estotuí e eu, Prefeito do Vunie cípio ssrciono a seguinte Leis Arte 1º — Fica o Poder ixecutivo Kunicipsl de Karsbá, autori= zado conceder em :forsmento um terreno pertencunte* ao Patriomio Himicipel, a scrhora LUZIA FLITOZA DA SILVi, localizaio no Bairro “ovo Rorizonte, na ives nida Presâdente Costa e Silva, Quadra :=?, Lote nºº 20; limitanig=se pelo lado lírcito ao Vssconte com” o Lote nº 19; pelo lado csquerdo so “ente como *. lote nº 2) às reícrida quadra; frente para a referi da iveráis; fu-dos com quem de iircito, medindo * 10,00mts, de frente Je frente por 30,00mts, de fun dose árte 28 - ista Lei entrará cm vicor ca data de sus publicação revogadss ss disposições em contrários GABISSTE DO PRSFaITo KUSICIPAL Du U 34BÃo EX 27 Di JULHO DE * MIL HOVsCLNTOS E SITENTA E ZOVE (16979)