br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 1416/1979

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1416 / 1979
Date 1979-10-31
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. GABRIEL FERREIRA MOTA.
native_id3147

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 1

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL
DmBeseconenanenrenonenesenemenemezo
pes fam Eteo Tre Es
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marebá,
conceder em aforemento um terreno urbano perteg
«cente ao Patrimonio Municipal ao senhor '
GABRIEL FERREIRA MOTA,
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, estatui e eu, Prefeito do Município!
sanciono & seguinte Leis
ARt; Àº - Tea o Poder Executivo Municipã de Mar-bá, autorizado *
conceder em cforamento um terreno urbano pertencente ao
Patrimonio Municipal ao senhor GABRIEL FSRREIRA MOTA, lg
calizado no Beirro Cidade Nova, na Avendia Transamazônie
ca nº 1797, ladra 01, com os limites e caraceteristicas
seguintes: limitando-se ao N te com o senhor Manoel*
Pinheiro; ao Poente com a senhora Elina de Souza Costa $
ao Norte com quem de direito; ao Sul com a referida Ave,
medindo 10,00 mts, de frente por 35,00 mts, de fundos,
art, 2º - Esta Lei entrarê em vigor na data de sua publicação reva
-gadas as disposições em contrario,
Gabinete do Prefeito, em 31 de outubbo de 1.979.
Eng? Benedito de TFaries Aguiar
Prefeito Munic paly

open original →