| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1538 / 1980 |
| Date | 1980-06-14 |
| Ementa | CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO NO LOTEAMENTO " ALVORADA", DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DOS "QUINDANGUES", A MARIA JOSÉ ACÁCIO ALVES. |
| native_id | 3187 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.73 · pages: 1
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AREi DE SEGURANÇA NACIONAL Loi nº 1.533/00,ã0 1 do Julho de 1,9%, cocantessonssoa seccessesos meto Concedo em enfiteuseçum lote urbano no Loteae monto "ALVORADA"ção áron do Patrimônio Huntej pal dos"QUINDANGUES",à MARIA JOSÊ ACÁCIO ALVIS4 O PREFEITO MUNICIPAL Dis MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e ou sanciono a seguinto Leis j Arte 1º « Fica concedido em enfitouseçã MARTA JOSÉ ACA. CIO ALVES ,um lote urbeno localizado ho Lotosnento "ALVORADA", que = dra CoLote nº Oliglimitanio-se pela frente com a rua Aquilino Sanches fundos com o lote nº O7ypela lateral direita limita-se com o loto ! nº OSspela letoral esquerda com o lote nº OZSgMedindo 10,00mts, do * frento,por 10,00rts, de fundos,30,00nts. pola lateral direita,30,00 mts. pole lateral esquerdas Arte 2º « Esta Lo£ centrará em vigot na dota de sua pi biicação,rovogadas as disposições em contrários . Gabinete do Profoito Municipal de Marebá,em 1) de Julho do 1,980