br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 8741/1986

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 8741 / 1986
Date 1986-12-30
EmentaDISPÕE SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO - MEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id326

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.73 · pages: 1

PrereruraMuniciraL DEMARABÃ
LEI Nº 8,741 ,de 30 de dezembro da 1986
Gispte sobre v Convênio firmado entre
a Prefeitura Municipal de Marabá e o
Ministério de Educação - MEC e da ou-
tras Providências,
An Câtana HUNICIPEL DE BARADÁ, ESTADU DO PARÁ, esta-
tui e eu Prefeito Hunicipol om Exorcício sanciono a seguinte '*
Lois
net. 1º - Fica o odor Executivo Hunicigal de Marabá,
autorizado a celebrar Convônio com o Ministério de Educaçõão-MEL,
no valor do C2$-62,496,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e
novento e sois cruzados), destinados promover o desenvolvimento!
dos ações do Programa hacionul de Educação Pré-Escolor, através
do Projeto Hunicipal de Educação Pré-Escolar,
Art, 2º - Esta Lei ontra em vigor nao duta da sua pu-
blicação, revogum-se às disposições em contrário,
GAUILETE DO CNEFEITO CUMICEPAL DE GaRsgÃ, ESTADO DO
PpeRÃ, em 30 de Dezombro de 1906,
!
gua!
VS
e e
PREFEITO MH, EM EXERCÍCIO

open original →