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norma nº 14939/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 14939 / 1998
Date 1998-04-13
EmentaDISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO NAS CRECHES IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ,DO CRITÉRIO DE IDENTIFICAÇÃO, POR INDICADORES NUMÉRICOS, PARA O DE NOMINAÇÃO DE PERSONAGENS OU DE EXPRESSÕES FIGURATIVAS DA LITERATURA INFANTIL
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LEI Nº 14.939/98, DE 13 DE ABRIL DE 1.998.
Dispõe sobre a substituição
nas creches implantadas no
município de Marabá, do
critério de identificação, por
indicadores numéricos, para
(o) de nominação de
personagens ou de
expressões figurativas da
Literatura Infantil.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ aprova , e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI:
Ar. 1º- fica substituído o critério das identificações, por
indicadores numéricos, para o de NOMINAÇÃO DE PERSONAGENS
ou de EXPRESSÕES FIGURATIVAS da literatura Infantil, nas creches
implantadas no município de Marabá, na seguinte ordem:
A- Creche nº01- Denominar-se-à Creche SÍTIO DO PICA-PAU
AMARELO;
B- Creche nº02- Denominar-se-ã Creche MENINO MALUQUINHO;
C- Creche nº03- Denominar-se-à Creche SACI PERERÉ;
D- Creche nº04- Denominar-se-à Creche CHAPEUZINHO
VERMELHO;
E- Creche nº05- Denominar-se-à Creche BRANCA DE NEVE;
F- Creche nº06- Denominar-se-à Creche O PEQUENO POLEGAR;
G- Creche nº07- Denominar-se-ã Creche OS TRÊS PORQUINHOS;
H- Creche nº08- Denominar-se-ã Creche TURMA DA MÔNICA:
ABÁ
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
I- Creche nº09- Denominar-se-à Creche RAPUNZEL;
J- Creche nº10- Denominar-se-à Creche TARTARUGUINHA;
L- Creche nº11- Denominar-se-ã Creche RECANTO DE FADAS;
M- Creche nº12- Denominar-se-à Creche NUVEM DE ALGODÃO;
N- Creche nº13- Denominar-se-à Creche FANTASMINHA;
O- Creche nº14- Denominar-se-ã Creche ARCO-ÍRIS;
P- Creche nº15- Denominar-se-à Creche BELA ADORMECIDA;
Q- Creche nº16- Denominar-se-à Creche PRÍNCIPE ENCANTADO;
R- Creche nº17- Denominar-se-à Creche TICO E TECO.
Art. 2º- As creches a serem implantadas no municipio de
Marabá a partir da vigência desta Lei, obedecerá o mesmo critério
nominal a que se refere o artigo anterior.
PARÁGRAFO ÚNICO- A coordenação do critério determinado
no “Caput” deste artigo ficará a cargo da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEASP, para a devida aprovação do Poder
Competente.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 13 de abril de 1.998.
:
Geraldo Mendes de Castro Veloso
Prefeito Municipal

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