| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14939 / 1998 |
| Date | 1998-04-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO NAS CRECHES IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ,DO CRITÉRIO DE IDENTIFICAÇÃO, POR INDICADORES NUMÉRICOS, PARA O DE NOMINAÇÃO DE PERSONAGENS OU DE EXPRESSÕES FIGURATIVAS DA LITERATURA INFANTIL |
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LEI Nº 14.939/98, DE 13 DE ABRIL DE 1.998. Dispõe sobre a substituição nas creches implantadas no município de Marabá, do critério de identificação, por indicadores numéricos, para (o) de nominação de personagens ou de expressões figurativas da Literatura Infantil. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ aprova , e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI: Ar. 1º- fica substituído o critério das identificações, por indicadores numéricos, para o de NOMINAÇÃO DE PERSONAGENS ou de EXPRESSÕES FIGURATIVAS da literatura Infantil, nas creches implantadas no município de Marabá, na seguinte ordem: A- Creche nº01- Denominar-se-à Creche SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO; B- Creche nº02- Denominar-se-ã Creche MENINO MALUQUINHO; C- Creche nº03- Denominar-se-à Creche SACI PERERÉ; D- Creche nº04- Denominar-se-à Creche CHAPEUZINHO VERMELHO; E- Creche nº05- Denominar-se-à Creche BRANCA DE NEVE; F- Creche nº06- Denominar-se-à Creche O PEQUENO POLEGAR; G- Creche nº07- Denominar-se-ã Creche OS TRÊS PORQUINHOS; H- Creche nº08- Denominar-se-ã Creche TURMA DA MÔNICA: ABÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ I- Creche nº09- Denominar-se-à Creche RAPUNZEL; J- Creche nº10- Denominar-se-à Creche TARTARUGUINHA; L- Creche nº11- Denominar-se-ã Creche RECANTO DE FADAS; M- Creche nº12- Denominar-se-à Creche NUVEM DE ALGODÃO; N- Creche nº13- Denominar-se-à Creche FANTASMINHA; O- Creche nº14- Denominar-se-ã Creche ARCO-ÍRIS; P- Creche nº15- Denominar-se-à Creche BELA ADORMECIDA; Q- Creche nº16- Denominar-se-à Creche PRÍNCIPE ENCANTADO; R- Creche nº17- Denominar-se-à Creche TICO E TECO. Art. 2º- As creches a serem implantadas no municipio de Marabá a partir da vigência desta Lei, obedecerá o mesmo critério nominal a que se refere o artigo anterior. PARÁGRAFO ÚNICO- A coordenação do critério determinado no “Caput” deste artigo ficará a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASP, para a devida aprovação do Poder Competente. Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 13 de abril de 1.998. : Geraldo Mendes de Castro Veloso Prefeito Municipal