| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1950 / 1981 |
| Date | 1981-01-19 |
| Ementa | CONCEDE EM ENFITEUSE UM LOTE URBANO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ALVORADA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL " QUINDANGUES ", A SALOMY SILVA COSTA. |
| native_id | 3546 |
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ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ÁREA DE SBGURANÇA NACIONAL Lei nº 1950/81 de 19 de Janeiro de 1e90le Concede em enfiteuse um lote urbano locali- zado no Loteamento ALVORADA da área do Pa- trimonio Municipal"qUINDANGUSS", à SALOMY SILVA COSTAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, Faço saber que a Cêmora Municipal aprovou e eu sanciono a, seguinte Leis ART, 1º - Fica concedido em enfitense um lote urbano loca -lizado no Loteamento ALVORADA, & SALOMY SILVA COSTA, situado na Run Celixto Iachy Quoire C Lote nº 30, limitando-se pelo, lado de cá -ma so nascente com o lote nº 31; pelo leão de baixo ao Poente com o lote nº 29; Frente pura o-llorte com a mencionada Ruas Fundos para o Sul com o lote nº 13, medindo 10,00m de Frente por 30,00m de fune dos. ART, 2º — Esta Leí entrará em vigor no data de sua publi- cagão, revogadas ns disposições em contrários GABINBIE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 19 DE JANEIRO DE 1981. Bengdito Orlando de Farias Aguiar Prefeitb Municipal,