| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2033 / 1981 |
| Date | 1981-05-25 |
| Ementa | CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO NO BAIRRO CIDADE NOVA DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A LUIS LOPES BARBOSA. |
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ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ÁREA DE SBGURANÇA NACIONAL LEI Nº 2.033/81 DE 25 DE MAIO DE 1.981 ces en messess Eenssnesnconsseraçes Concede em enfíteuse um terreno do Patrimô- nio Mynicipale no Bairro CIDADE NOVAsàa LUIS LOPES BARBOSA, O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Leis: arte 1º - Fica concedido em enfiteuse um jote urbano do Patrimonio Mynicipal no Bairro CIDADE NOVA, à LUIS LOPES BARBOSA, na Rua Castelo Branco Quadra 04, limitando-se ' pelo lado direito com a Rua Servulo Brito; pelo lado es.. querdo com o Sr. Pedro Ribeiro da Silva: fazendé frente para a referida Rua; Fundos com quem de direito, medindo 10,00m de Frente por 30,00m de Fundos, Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publi -cação, revogadas as disposições em contrário, , GABINETG DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA, EM 25 DE MAIO Ls Prefeito Municipal, DE 1.981.