| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2046 / 1981 |
| Date | 1981-05-25 |
| Ementa | CONCEDE EM ENFITEUSE UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO CIDADE NOVA, A JOSÉ LOPES BERNARDO. |
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ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ÁREA DE SBGURANÇA NACIONAL LEI Nº 2,046/01, DE 25 DE MATO DE 1,98), EE RESsnsEnna=Ês: Concede em enfiteuse ym jote urbano do Pa- trimonio Mynicipal, no Bairro CIDADE NOVA, à JOSE LOPES BERNARDO. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA, ESTADO DO PARÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: art? 1º - Fica concedido em enfiteuse um lote urbano do Patrimonio Municipal, no Bairro CIDADE NOVA, à JOSÉ LOPES BERNARDO , na Rua São Francisco nº 2380, Quadra 27, jimitando-se pelo lado di - reito, com o senhor"Antonio de Tal; pelo lado esquerdo com a Senhorá Maria Batista; Fazendo frente par- a referida a referida Ruya e fun - dos com quem de direito, medindo 5,UJUm «ve Trente por 30,00m de gundo< art, 2º - Esta jei entrará em vigor na data de sua pu - blicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA, EM 25 DE MAIO DE 1.981, O od? VA S/S) SAMUEL MONÇÃO Prefeito Municipal asas.