| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2047 / 1981 |
| Date | 1981-05-25 |
| Ementa | CONCEDE EM ENFITEUSE UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO CIDADE NOVA, A MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA. |
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ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ÁREA DE SBGURANÇA NACIONAL LEI Nº 2.047/81 DE 25 DE MAIO DE 1.981. Concede em enfiteuse um lote urbano do Pa- trimonio Municipal, no Bairro CIDADE NOVA, à MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA, ESTADO DO PARÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Leis: Art. 1º - Fica concedido em enfiteuse um lote urbano do Patrimonio Municipal, Bairro CIDADE NOVA, à MANOEL GON- ÇALVES DE OLIVEIRA, na Avenida Castelo Branco nº 2477 , Quadra 35, Limnitando..se pelé jado direito, com Perpétua Moraes Santis; pelo lado esquerdo com Gino de Tai: ga - zendo frentt nara a referida Avenida; Fundos com quem de aireito, medindo 6,00m de Frente por 30,00m de Fundos Arte 2º - Esta “ei entrará em vigor na data de sua publi . -cação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA, EM 25 DE MAIO DE 1.981. SAMUEL. MONÇÃO Preileito Municipal