| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2053 / 1981 |
| Date | 1981-05-25 |
| Ementa | CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BARIIO CIDADE NOVA, A OTACÍLIO FRANCISCO MACHADO. |
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ESTADO Bo PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ÁRBA DE SEGURANÇA NACIONAL LEILNS.22022/9) DE. 23. DE. MDIO. DE. 1229) Concede em enfiteuse um lote yrbano do Pa- trimonio Municipal, no Bairro CIDADE NOVA & OTACÍLIO FRANCISCO MACHADO, O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte jei; Arte 1º — P4ca concedido em enfiteuse um lote urbano do Patrimonio Municipal no Bairro CIDADE NOVA, à OTACÍLIO FRANCISCO MACHADO, na mediação entre Avenida Costa e ' silva e Avenida Castelo Branco, situado na Quadra 41,11 mitando.se pelo frente com quem de direito sor onde me- de 9,00m; selo lado esquerao mede 6,00m pelo lado direi -to mede 2,00m pelos fundos mede 17,00m formando uma fi -gura irregulare arte 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sya pu - blicação, revogadas as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA, ESTADO DO PARA EM 25 DB MAIO DE 1.981 SAMUEL MONÇÃO Prefeito Municipal