| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2075 / 1981 |
| Date | 1981-05-25 |
| Ementa | CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO CIDADE NOVA, A PASCOAL DE OLIVEIRA. |
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Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL 2075/04 DE 28-DE MAIO DE 1990s Concede em enfiteuse um lote urbano do Patrimônio Mynicipal no Bairro CIDADE NOVA à PASCOAL DE OLIVEIRAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA, ESTADO DO PARÃ, Fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu sap -Siono a seguinte Leis Arte 1º » Fíca concedido em enfitcuse um lote urba -—no do Patrimpnio,Municipal no Bairro CIDADE NOVA, a PASCOAL DE OLIVEIRA, na Rua São Francisco aas Ghagas na Quadra 09, Lymitando-se pelo lado direi to ao Poente com a Srº ilaria Batista do Npscinento nelo lado esquerdo ao Nascente limita se com Alber tina Ribeiro Ga Paz: “rente para a referida Rua Fundos com quem de áireito, medido 5,00m de Fren- te por 30,00m de Pundoss Apt, 2º - Egta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições en contrário, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA, ESTADO DO PARÁ, EM 25 DE MAIO DE 1.981, bu O satuzL menção Prefeito Mynicipal