| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2078 / 1981 |
| Date | 1981-05-25 |
| Ementa | CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO LARANJEIRA, A DOMINGOS PEREIRA DA SILVA. |
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ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL LEI Nº 2,078/81 DE 25 DE MAIO DE 1,981, Concede em enfiteuse um lote urbano do Pas trimonio Municipal no Bairro PARQUE DAS LA -RANJEIRAS à DOMINGOS PEREIRA DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA, ESTADO DO PARÁ Faço saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei, ART, 1º .. Fyca concedido em enfiteuse um lote urbano do Patrimonio Mynicipal no Bairro PARQUE DAS LARANJEIRAS 4 DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, localizado na Avenida Piau? na Quadra %; Lote nº 08; jimitando.se pelo lado direito com o gote nº 06; pelo lado esquerdo jimita-se com O gyote nº 10, Frentes nara a peferida Avenida; Fundos com quem de di -reito, medindo 12,00m de Frente por 40,00m de Fndosê art, 28 - Esta jei entrará en vigor na data de sua publica -ção revogadas as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA, EM 25 DE MAIO Prefeito Mynicipal DE 1.981,