| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2094 / 1981 |
| Date | 1981-05-25 |
| Ementa | CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO CIDADE NOVA, A JOEL PEREIRA DE CARVALHO. |
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Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARA ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL = [a] nZ Concede em enfiteuse um lote urbano do Patrimônio Mynicipal no Bairro CIDADE - NOVA, à JOEL PEREIRA DE CARVALHO, O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA ESTADO DO PARA, Faço saber que a Cgmara Municipal de Marabá aprovou e eu sanciono a seguinte Leis Art, 1º - Fica concedido em enfiteuse um lote urba.. nº do Patrimonio Municipal no Bairro CIDADE NOVA à JOEL PEREIRA DE CARVALHO, na Avenida Câstelo Branco nº 1871, jimitando se pelo laio direito com o lote nº 244; pelo jado esquerdo com o lote coletado sob" o nº 1785; Frente para a referida Avenida: Fundos , com quem de direito medindo 8,50m de Frente, por 30m00 de Fundos, Art, 2º - Esta jei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA, ESTADO DO PARÁ, EM 25 DE MAIO DE 1.981. Algo — Prefeitô Municipal