| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2104 / 1981 |
| Date | 1981-05-25 |
| Ementa | CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, A JOSÉ RODRIGUES DA SILVA. |
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Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARA ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL LEI Nº 2.104/81 DE 05 DE JUNHO DE 1.981. Esceceo EREsSEsEscacnracacacers: Concede em enfiteuseu mu lote urbano do Patrimônio Mnicipal no Bairro NOVO HO- RIZONTE à JOSÊ RODRIGUES DA SILVA, O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA ESTADD DO PARÁ. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu san- ciono a seguinte Lei: Arte 1º . Fica concedido em enfiteuse um lote urbano do P,trimônio Mnicipal no Bairro NOVO HORIZONTE à JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, na Travessa Dr. Geni, Qua- dra 04, Lots nº 15, limitando-se pelo lado direito, com o lote nº 17; pelo lado esquerdo com o lote nº 01; Frente para referiãa Travessa; Fundos com quem de direito, medindo 10,00m de Frente 30m00 de gm - dose art, 2º - Eçta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA, ESTADO DO PARA, EM 05 DE JUNHO DE 1.981. SAM HONÇÃO Prefeito Municipal