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norma nº 2109/1981

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2109 / 1981
Date 1981-06-10
EmentaCONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE RURAL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ZONA RURAL, A OSVALDO DOS REIS MUTRAN.
native_id3697

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texto integral #

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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL
LEL Nº.2,109/8) D5.1Q DE JUNHO,DE 1.28).
Concede em enfiteuse um lote “rural” loca.
1izado na zona ruray do Patrimonio Munici-
pal, à OSVALDO DOS REIS MUTRAN,
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte Leis
Art. 1º —- Fica concedido em enfiteuse um lote rural loca-
lizado na zona ruraj do Patrimonio Municipal, denominado-
fazenda Santos Reis, à OSVALDO DOS REIS MUTRAN, límigan -
-Se pelo Norte com José Myranda e Sra Ajzira Mutran: jimi
-“ta-se ao Sul com a Sr? Ajzira Mutran e o Sre João Damas-
ceno; ao Oeste limita-se com O Sr. Augusto Freitas: a Leg
-te, limita-se com a margem direita da rodovia fransamazô
-nica na direção Marabá Estreito, com uma área de 98,7783
Ha, com um perímetro de 5.447,97 metros,
art. 2º - Esta lei entrará em vigor fla data de sua pupli-
cação, revogadas as disposições em contrario,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 10 DE JUNHO
DE 1.981,
e Ledo! cea É
MONÇÃO
Prefeito Mynicipal

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