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norma nº 2110/1981

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2110 / 1981
Date 1981-07-02
EmentaCONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ZONA RURAL, A MARIA ANTONIA DE SOUZA.
native_id3698

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E o
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL
LEI Nº 2.110/81 de 2 de Julho de 1,981
Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Marabá,
conceder em aforamento um terreno pertencente ao
Patrinônio Municipal, à Maria Antonia de Souza.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
Façe saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e
eu sanciono a seguinte Leis
Ê
art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Marabá, *
autorizado a conceder em aforamento um terreno pertencente ao Patrimô
nio Municipal, MARIA ANTONIA DE SOUZA, Localizado na Avenida dos Gavi
Ses, quadra 13, lote nº 18, Bairro Parque das Laranjeiras, Limitando-
se pelo lado direito com o lote Nº 16, pelo lado esquerdo com o lote!
Nº20, faz frente para a referida avenida, fundos com quem de direito,
medindo 10,00metros de frente por 30,00 metros de fundos.
art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu -
blicação, revogadas as disposições em contrário,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÃ, AOS 2 DIAS DO
MÊS DE JULHO DE MIL NOVECENTOS E OITENTA E HUM,
MANOEL ERREIRA
Prefeito Municipal en Exercicio.

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