| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2212 / 1981 |
| Date | 1981-11-03 |
| Ementa | A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DO SEU CHEFE EXECUTIVO, FIRMA CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER, EM FORMA DE COOPERAÇÃO ESPECIAL PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA " PONTE SOBRE O RIO ITACAIUNAS ", NO CURSO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA QUE LIGA O NÚCLEO PIONEIRO AO COMPLEXO INTEGRADO DA CIDADE NOVA, NO MUNICIPIO DE MARABÁ. |
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qa STADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL a À ga através do sou Cho£e rmecutivo, firm convênio * ESSA Mods, com O DIPART SIGNO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODA! GM » IM, em form» de cooperação espocial, pera a memutonção do 4luminação às "Tonto sobre o não Ttocaiunao”, no curso da Rodovia Trensameônica,* que liga o mícico pionciro ao complexo integrados da Cidndo Nova, no limicipão de Tinrabds O PRSPIITO MUNICIPAL DE MARARÁ, ESTADO DO PARÁ, Pago anbor quo a Câmara Iundeipal aprovou o ou sanciono a seguia to Lois Arte 1º — os firmão entro a Prefeitura Nunicipal de Inrabá e o Deportomento Tncional de Tetradas do Rodagem - DIM o convênio cspoci- ai do comparação e comprentoco do merutenção da 4luminação da ponto co tro o nio Tiacalums, no curso da Nodovia Tranoamacênica, que liga o * Túsico Pioneiro ao Complexo Integrado ds cídndo Nova, no iimicipão do narobdo arte 2º — Caberá À rrefcitura imicipal do Marabá, assegurar com rocursos próprios, o pagamento das despesas com a mamtenção do cistema* do iluminação púltica dn obra dtarte a quo so refere o artigo antorior/ 0, arcará torbém, com o ômis do Lornocimento de enercia clótrica, duran to (05) cânco anco, à contar do data do publicação ds presento Iois Monç sáb MUN) ICIPA AL combine coscosenessuss RSA à ESTADO DO PARÁ ) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL Pi contâmnção do 1º pácinos pasâcrato Único - A munstenção à que 00 zoforo 6 artigo procedem «to, top por objetivo o custeio das dospesas com a substituição do lim pino queisnãna, postos donisiondos o outros acontocânantoque venham a projuddoas o cistem do Aluinação do Tento oiro o Rio Tinoadunnoo na ciânio do arte 3) = Toto Led entronk em vigor mo sta do cun puliicação, ' sevogadas as disposições om contrários CARENTE DA PROPEENURA DUNNEONDAD DS MARABÁ, TH 03 DS TOVISIRO DE 1,98% 4 arsitcte DO | N Í Natado do > 7 . E dá Ei casi