br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 2212/1981

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2212 / 1981
Date 1981-11-03
EmentaA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DO SEU CHEFE EXECUTIVO, FIRMA CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER, EM FORMA DE COOPERAÇÃO ESPECIAL PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA " PONTE SOBRE O RIO ITACAIUNAS ", NO CURSO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA QUE LIGA O NÚCLEO PIONEIRO AO COMPLEXO INTEGRADO DA CIDADE NOVA, NO MUNICIPIO DE MARABÁ.
native_id3703

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.56 · pages: 2

qa
STADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL
a
À ga através do sou Cho£e rmecutivo, firm convênio *
ESSA Mods, com O DIPART SIGNO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODA!
GM » IM, em form» de cooperação espocial, pera
a memutonção do 4luminação às "Tonto sobre o não
Ttocaiunao”, no curso da Rodovia Trensameônica,*
que liga o mícico pionciro ao complexo integrados
da Cidndo Nova, no limicipão de Tinrabds
O PRSPIITO MUNICIPAL DE MARARÁ, ESTADO DO PARÁ,
Pago anbor quo a Câmara Iundeipal aprovou o ou sanciono a seguia
to Lois
Arte 1º — os firmão entro a Prefeitura Nunicipal de Inrabá e
o Deportomento Tncional de Tetradas do Rodagem - DIM o convênio cspoci-
ai do comparação e comprentoco do merutenção da 4luminação da ponto co
tro o nio Tiacalums, no curso da Nodovia Tranoamacênica, que liga o *
Túsico Pioneiro ao Complexo Integrado ds cídndo Nova, no iimicipão do
narobdo
arte 2º — Caberá À rrefcitura imicipal do Marabá, assegurar com
rocursos próprios, o pagamento das despesas com a mamtenção do cistema*
do iluminação púltica dn obra dtarte a quo so refere o artigo antorior/
0, arcará torbém, com o ômis do Lornocimento de enercia clótrica, duran
to (05) cânco anco, à contar do data do publicação ds presento Iois
Monç sáb
MUN) ICIPA AL
combine coscosenessuss
RSA à
ESTADO DO PARÁ )
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL
Pi
contâmnção do 1º pácinos
pasâcrato Único - A munstenção à que 00 zoforo 6 artigo procedem
«to, top por objetivo o custeio das dospesas com a substituição do lim
pino queisnãna, postos donisiondos o outros acontocânantoque venham a
projuddoas o cistem do Aluinação do Tento oiro o Rio Tinoadunnoo na
ciânio do
arte 3) = Toto Led entronk em vigor mo sta do cun puliicação, '
sevogadas as disposições om contrários
CARENTE DA PROPEENURA DUNNEONDAD DS MARABÁ, TH 03 DS TOVISIRO DE
1,98%
4 arsitcte DO |
N Í
Natado do > 7
. E dá
Ei casi

open original →