| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4324 / 1984 |
| Date | 1984-04-10 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, A ROMÃO PAULO MACHADO. |
| native_id | 3770 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.63 · pages: 1
MUNICÍPIO DE MARABA ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL e a cd a pa Praça qu mp mega, um, a pn LEI Fê 4 oDvi/ã. DD ió TE ADaIL E! Conceãe por enfivteuse ur. Terreno Urbano do revrimônio ui cipa. Locuiszado no Bairro "CIDADE NOVA" & ACkAC PAULO LA - O PREFEITO LUNICIPAL DE MABABÁ DOTADO IX DARÁ, Faço saber que a Cômars Kunicipal aprovou e eu sancio no & seguinte Leis Arte 1º Pjcu concsdiãc por zifiteuse uz terreno Trbf- nc do Detrirônioc Lunicinso, 1ocalcosêe nc Bairre "CIDADE NC VE”, à Avenida Iresidente Cocte c Dilvz, quadre 3, nº 2507 a RCHÃU PAULO MACHADO, Cor os liriter e cerccteristicas se guíntes: Limitanto-se pelo laão direito cor o Sr, ligmnoel R drigues Horeira, pelo lado esquerto cem a Srbe Josinz de * Tal, fazendo frente pare e referiãa Avenida. Presidente Cos te e silva, funcos com quen de direito, nedirão 10.0Qnte de frente por 30,00mts de funcos, rt. 2º Esta Lei entrare em vigor na áata de Sue pu - vlicação revogadas es disposições em contrário. | | GABINETE DO PRETAITO MUNICIPAL DE VARABÁ ESTADO DO PA Rá E: 10 DE ABRIL DE 1.984. mu. Preiciso Iamicipal