| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4495 / 1984 |
| Date | 1984-05-16 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MARABÁ, A BRASILINA DA CONCEIÇÃO LICAR. |
| native_id | 3775 |
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a . : aa o -— “À “o E “> REM E E si + s € DE a “. tem MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ AREA DE SEGURANÇA NACIONAL e .—— mm um mi, mr o ar mg —— mes s—— ma LEI Nº 4,805/04 DE 16 DE JATO DE 1.024 Corccde por enfiteuse us terreno Urteno do Prtrinonio Inmicipal localizado na“ÁRSA DE EXPANSÃO UNBANA DA NOVA MARABÁ? à BRASITI- NA DA CONCEIÇÃO LICÍR. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO FARÁ, Faço saber que & Cêrara Luricipal aprovou e eu eancide no a seguinte Leis Art, 1º Fica concedido por entiteuse um terreno Crtaro ão Potrimônio Municipal, localizeão na “ÀREA DE EXFANSÃO URTANA Dá NOVA NARABÉ”, ne Folha 16, quadra 06, lote nº 17, & BIASILINA Dá CONCEIÇÃO LICAR. Com os limites e ceracterigsiicas segrinicos Liri - tandio-se pelo Jado direito com co lote nº 19, pelo lado esquerdo lie mnite-ge com o lote nº 15, írente para a quacra nº 05 e fundos coma quen âãe direito, reiinão 20,1Quts de Trente, 35.5mts na lateral dá recita, 32,.40nte nº lateral esquerda, lleGômts de funãos, num totai* ão Ser 383.5smte”. Art. 2º Esta Leicentrará em vigor na data de sua publi cação, revogadas es disposições em contrário, ad £ GABINETE DO PREPEITO/HUNICIPAL E) MARABÁ ESTADO DO FA Y Cuco “Pref io! iii