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norma nº 4495/1984

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4495 / 1984
Date 1984-05-16
EmentaCONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MARABÁ, A BRASILINA DA CONCEIÇÃO LICAR.
native_id3775

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MUNICÍPIO DE MARABÁ
ESTADO DO PARÁ
AREA DE SEGURANÇA NACIONAL
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LEI Nº 4,805/04 DE 16 DE JATO DE 1.024
Corccde por enfiteuse us terreno Urteno do
Prtrinonio Inmicipal localizado na“ÁRSA DE
EXPANSÃO UNBANA DA NOVA MARABÁ? à BRASITI-
NA DA CONCEIÇÃO LICÍR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO FARÁ,
Faço saber que & Cêrara Luricipal aprovou e eu eancide
no a seguinte Leis
Art, 1º Fica concedido por entiteuse um terreno Crtaro
ão Potrimônio Municipal, localizeão na “ÀREA DE EXFANSÃO URTANA Dá
NOVA NARABÉ”, ne Folha 16, quadra 06, lote nº 17, & BIASILINA Dá
CONCEIÇÃO LICAR. Com os limites e ceracterigsiicas segrinicos Liri -
tandio-se pelo Jado direito com co lote nº 19, pelo lado esquerdo lie
mnite-ge com o lote nº 15, írente para a quacra nº 05 e fundos coma
quen âãe direito, reiinão 20,1Quts de Trente, 35.5mts na lateral dá
recita, 32,.40nte nº lateral esquerda, lleGômts de funãos, num totai*
ão Ser 383.5smte”.
Art. 2º Esta Leicentrará em vigor na data de sua publi
cação, revogadas es disposições em contrário,
ad £
GABINETE DO PREPEITO/HUNICIPAL E) MARABÁ ESTADO DO FA
Y Cuco
“Pref io! iii

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