br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 4130/1984

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4130 / 1984
Date 1984-01-10
EmentaCONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, A FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA.
native_id3790

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 1

MUNICÍPIO DE MARABÁ
ESTADO DO PARÁ
ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL
Concede por eníiteuse ur terreno Urbano
do Petrimônio Iwunicival localizado no
bairro "NOVO HONIZONTE", a FRANCISCO DE
ASSIS OLIVEIRA,
O PREFEITO MUNICIZAL DZ VANABÁ ZOTADO DO PARÁ.
Faço saber que a Câmara Yunicipal aprovou e eu sancio
no a seguinte Leis
Arte 1º Fica concedido por cníiteuse um terreno Urba-
no do Patrimônio lunicipal, localizado no bairro "NOVO HORIZONTE",
à Rua Areguaia, quadra 02, lote nº 05, & FRANCISCO D.. ASSIS OLIVEI
le Com os limites e características seguintes: Limitando-se pelo
lado direito com o lote nº 07, pelo lado esquerdo com o lote nº 03
fezendo frente para a referida lusa e fundos com quem de dircitosme
dindo 10,00mts de írente por 30.00mts de fundos
Arte 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu -
blicação, revogados as disposições cem contrário.
GABIN-TÊ DO PREFEITO MU
RA E 10 DE JAXZIRO DE 1.984
ST:DO DO PA
S JADÃO
cial

open original →