| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4158 / 1984 |
| Date | 1984-01-10 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, A LUIVAN OLIVEIRA LOPES. |
| native_id | 3815 |
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MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL Concede por enfitouse um terreno Urbano do Patrimônio lamicipel localizado no bairro “CIDADE NOVA?, a LUIVAN OLIVEIRA LOPES4 O PREFEIZO MUNICIPAL DE NARABÁ USTADO DO PARÁ. Faço seber que a Câmara lâmicipal aprovou e cu sm — cimo a seguinte Leis Arte 2º Fica concedido por enfitouse wu: terreno Urba no do Patrimônio lamicipal, localizado no baixro “CIDADE NOVA”, à Rua São Froncisco des Chagesg quadra 34, s/n, e LUIVAN OLIVEIRA * IOPES, Com os limites e características seguintoss Linitendo- se ao Nascente pelo laão direito com o imóvel coletado sob o nº 2549 pelo lado esquerdo co Poente linita-se com o imóvel coletado sob o nº 2559, fazendo frente para a Rua São Francisco das Chagas ao Torte, fundos com quem de direito, medindo 05,00mts de frente por 30.00nts de fundos Arte 2º Esta Lei entraré em vigor ne data de sus pu= vlicação, revogados es disposições am contrários PARÁ EX 10 DE JANHIRO DE 109840