| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4238 / 1984 |
| Date | 1984-01-10 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM-07 DA RODOVIA PA-150, A LEOCÍDIO RODRIGUES DE ALMEIDA E HILDA ALVES DE ALMEIDA. |
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MUNICÍPIO | DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL LEI Nº 4238/04 DE 20 DE JAMINO DE 1.94, Cancede por enfitcuse um terreno Urbano do Patrimônio lumicipal localizado no K107 de. rodovia PA=150, a LEOCÍDIO RO DRIGUES DE ANTIDA e HILDA ALVES DE Alm Elmo O PREFEITO HUNICIZAL DE NARABÁ ESTADO DO PARÁ, Faço saber que a Câmara lunicipal aprovou e eu sans ciono a seguinte Leis Axto 1º Fica concedido por enfiteuse um terreno Ure beno do Patrimônio Iunícipal, localizado no KW-07 da rodovia Ph- 150, quadra Sulel3, Rua "A", lote nº 13, & LEOCÍDIO RODRIGUIS DE ALUEIDA e HILDA ALVES DE ALMEIDA, Com 09 limites e caracteríotim cas seguântoss Limitando-se pelo lado direito com o lote nº 14, pelo leão esquerdo com o lote nº 12, fezenão frente pera a refe rido Rua “A”, fundos com quem de direito, medindo 11e20mts de frente por 50000mts de fundose Arte 2º Esta Lei entrará em vigor nº dota de sua py bIicação, revogades as disposições em aa GABINETE DO PREFEITO 2 fTCI? Ad PARÁ EM 10 DE JANEIRO DE 109840