| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4284 / 1984 |
| Date | 1984-04-10 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, A WALTER DE SOUZA. |
| native_id | 3915 |
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MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL nº DE DE ABRIL DB Cancede por cnfitcusoe um terreno Urteno do Patrimônio Nunicipel localizado no Beixro "CIDADE NOVA" & WALTER DE SOUZA, O PREFEITO MUNICIPAL DE LARABÁ ESTADO DO PARÊo Faço saber que a Câmara limíciyal aprovou ce cu sencio no a seguinte Leis Arte 1º Páca concodião por enfiteuse um terreno Urves no do Patrimônio Iunicipal, localizaão no Bairro "CIDADE NOVA” 4 à Avonida Sol Poente, quadra 31, coleotoda sob o nº 2503, a VAL= TER DE SOUZA Com os limites e corecteristicas seguintoss Limi - tendo-se pelo lado direito com o ixóvel coletado sob nº 2516, ne lo lado esquerão com o imóvel coletado sob nº 5.500, fazendo fren te para a referido Avenida Sol Poente, íundos com quem de direi- tos medindo 10,00mts de frente por 30,00mts do fundose Arte 2º Esta Lei entreré om vigor na data de sua pu - viicação, revogados as disposições em contrários GABINETE DO PREFEITO pf EX 10 DE ABRIL DE 109840 EKARADÁ ESTADO DO PA