| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4309 / 1984 |
| Date | 1984-04-10 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO LARANJEIRA, A RAIMUNDO NONATO DE SOUZA. |
| native_id | 3939 |
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MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL LEI Nº 4,309/04 DE 20 DE MIL DE 2.004 Concedo por onfiteuse um terreno Urbeno do Patrâmônio Inicípal localizado no Bairro "PARQUE DAS LARANJTINAS” a RAIUNDO NONAZO DE SOUZA O PREFEITO NUNICIPAL DE KARABÁ ESTADO DO PARÁ e Faço saber que a Câmera Inmiciral eprovou e eu senciono ae seguinte Leis Arte 1º Fica concodido por enfiteuse um terreno Urbano do retrimônio Iamicinel, localizado no Bairro “PARQUE DAS LARAN JEIRAS" À Tua Ucdi Noussellem, quadro 41, lote nº 10, e RARUIDO HORAZO DE SOUZA Com os limites e caractoristices soguintos! Lie mátendo=se pelo lado direito con Dona Rosana &e Tel, pelo iedo é esquerdo com o Senhor Bento do Tal, fazendo frente para e referá do rua, fundos com quem de direito, meiindo 10e00nto de frente! por 30000mts de fundose Arte 2º Rota Lei entrará em vigor na data de sua públie cação, revogadas as disposições en contrários GABINETE DO PREFEITO X DE LIARADÁ ESTADO DO PARÉ E 10 DE ABRIL DE 1,9840