| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4334 / 1984 |
| Date | 1984-04-10 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE A ANTONIO CELSO DESTEFANI |
| native_id | 3957 |
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MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL nº DB DE DB 8 Concede por enfiteuse um terreno Urbeno do Patrimônio Iynicipal loceliznão no Bairro "NOVO HORIZONTE" e ANTONIO CELSO DESZEFANI O PREPEITO NUNICIPAL DE LARABÁ ESTADO DO PARÊ + Faço saber que a Câuara lLumicipel aprovou ce eu sencios no a coguânto Leis Arte 1º Fice concedido por entfiteuse um terreno Urbeno do Patrimônio limicipel, localizado no Beirro “NOVO HORIZONTE", À Travessa dos indrados, a ANTONIO CELSO DESTEPANI, Com vo limites! e caractoristicas seguintes! Limitando-se polo lado direito com o requerente, pelo ledo esquerdo linita=se com aSrte Lourdes 1ôbo 4 fezendo frente para a Travessa dos Andrades, fundos com quem de dircito, medinão 12e00nts de frente por 25.00mis de fundose Arte 2º Esta Lei entroré om vigor na date do sus publi cação, revocalas as disposições em contrários 2 GABINEZE DO PREFEITO CIAL DE NARADÁ CSTADO DO PAm RÁ nm 10 DE ABRIL DE 169340