| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4410 / 1984 |
| Date | 1984-05-02 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, A SEGEFREDO DA SILVA LEITE E MAURO LÚCIO DA SILVA, FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA, JOSÉ GERALDO ALVES DA COSTA. |
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DM Ago WI ur eres ae MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ AREA DE SEGURANÇA NACIONAL LEI Nº 10/84 DE O2 DE MAIO DE 1,98 Concede por enfiteuse um terreno Urbano ão Patrimônio Municipal localizado no Bairro "CIDADE NOVA” à SEGEFREDO DA SILVA LEITE e MAURO LÚCIO DA SILVA, FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA, JOSE GERALDO ALVES DA COSTA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu san- ciono a seguinte Leis Art, 1º Fica concedido por enfiteuse um terreno Ure bano do Patrimônio lunicipal, localizado no Bairro "CIDADE NO- VA", à Rua São Francisco das Chagas, quadra 03, nº 1.756, à SE GEFREDO DA SILVA LEITE e MAURO LÚCIO DA SILVA, FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA, JOSÉ GERALDO ALVES DA COSTA, Com os linites e cam racetristicas seguintes: Limitanão-se pelo lado direito com o Sr2, José Pereira de Souza, pelo lado esquerdo limita-se com a Rua Carajás, fazendo frente para a referide Rus, fundos com quem de direito, onde se encontra situado este terreno, medinê do 15.00mts de frente por 30.00mts de fundoss Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu £ vlicação, revogadas: as disposições dit ii ada GABINETE DO PREFEITO rios DE PARÁ EM 02 DE MAIO DE 1.9840 / .