| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4450 / 1984 |
| Date | 1984-05-10 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ A RAIMUNDO INÁCIO FÉLIX DA SILVA. |
| native_id | 4037 |
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MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL Concoãs por enfiteuse us terreno Urbano do Putrinônio Funícipal localizado na"iREA EE EXPANSÃO UaBaNa Do NOVA VARABES à RATEUNDO O PREPRIZO KUNICIPAL DE PAM Bf ESTADO DO PA9ts Tago nuber que & Cêmara Vuni cipal eprovou € eu sancio Do à seguinie Lois Arie 1º Fica concedido por exliteuge um terreno Urtas no é Patrimônio imnlcipsl, localizado na "ÁREA DE ZKPANSÃO URIA» BA DA NOVA MuuwnÃ", ne Folhe 26, quadra 26, lots nº 24, o RATUNo DO IRÁCIO FILIA ju GILTA, Cor 08 livises 9 caracieristicas seguin toss Liniianioezs peio lado direito com o lote nº 22, pelo Ilsdo eaguardo cmo o lote nº 26, frente puxa an V=L7S, fundos com o lots nº 37, medindo 00,95wis às Lranio; 3Lelônia no latoral. direita » 25.SQmis na Loteral esunoxda e 101Quia do fundos, mm total de Suas Témio?, Arte 2º Esta Lei entrerê em vigor na deta de sua pu - vlicação, revogadas as disposições em contrários RÉ EX 10 DE MAIO DE 1.084,