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norma nº 4454/1984

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4454 / 1984
Date 1984-05-10
EmentaCONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM-07 DA RODOVIA PA-150, A TEREZA MARTINS DE SOUZA.
native_id4040

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

MUNICÍPIO DE MARABÁ
ESTADO DO PARÁ
ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL
LEI Nº DE 10 DE MAIO DE 1.984
Concede por enfiteuse um terreno Urbano do
Patrimônio lyunicipsl localizado no EM - 07
da rodovia PA=150, à TEREZA MARTINS DE SOU
ZAs
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ,
Faço saber que a Câmara Kunicipal aprovou e eu sancio
no a seguinte Leit
Arte 1º Fica concedido por enfiteuse um terreno Urbas
no do Patrimôrio Municipal, localizado no Kli-07 da rodovia PA=150
à quadra 10, Rua "D', lote nº 24, à TEREZA MARTINS DE SOUZA, Com
os limites e caracteristicas seguintes: limitando-se pelo lado dá
reito com a Rua "TI", pelo lado esquerão com o lote nº 23, fazendo
frente para a referida Rua "D", fundos com quem de direito, medin
do 16.00mts de frente por 16,00mts de fundose
Arte 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu -
vlicação, revogades as disposições em contrário.
Fá
GADINETE DO PREFEIT CIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PA
RÁ EM 10 DE MAIO DE 1609846
sé
AU
AL
Prefeito fmi

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