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← Marabá (PA)

norma nº 4536/1984

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4536 / 1984
Date 1984-05-24
EmentaCONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ A MARIA FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA.
native_id4091

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MUNICÍPIO DE MARABÁ
ESTADO DO PARÁ
ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL |
O / 04 is aê Do JASO DE Di
Concede por enfiteuse um terreno Urano do
Patrimônio Jamicipal localizado na"ÂREA DE
EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABA" à MARIA
ERANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVAo
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PARÉ O
Faão saber que a Ciara lamicipal aprovou e eu sancimno
e seguinte Leis
Arte 1º Fica concedido por enfiteuse um terreno Urbano:
do Peirimnônio Munícipal, localizado na “ÁREA DE EXPANSÃO URBAs»
NA DA NOVA NARARÉ", ne Folha 16, quadsa 07, Lote nº 22; & MA —
EIA FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVAs Com os limitos e carcctor
risticas seguintoss Lâmitendo-se pelo lado direito com o lote*
nº 21, pelo lado esquerdo com o lote nº 23, frente pera à VY—
262 e fumãos para quem de direito, medindo 8,S0uis de frente 4
36c15mts na lateral direito, 43040nts na lateral esquerda e
8.80nts do funãos, mm total de 5-344eOSuto”,
Arte 2º Esta Lei entraróá em vigor nadata de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrérios
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PA-
RÉ E 24 DE MATO DE 2e9840
E “4

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