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norma nº 4541/1984

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4541 / 1984
Date 1984-05-24
EmentaCONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ A ANTONIA ALVES JARDINS.
native_id4094

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MUNICÍPIO DE MARABÁ
ESTADO DO PARÁ
ÁREA DE. SEGURANÇA NACIONAL NACIONAL
LEI Me 4,740/04 DE 2 DE NATO DE 2.0044.
Concede por enfitevse um terreno Ibeno do
Potrrinônio lamicipel Jocelizedo ne"ÂnTa DE
EXPANSÃO UNDANA DA NOVA MARAPú & ANRONTA
AEE SAD
O PREFEIZO MUNICIPAL DE MARABÁ LISTADO DO PARÉL
Faço saber que & Câmara Iamicipel aprovou e eu sanciono
a seguinte Leis
Arte 1º Fica concedião por enfiteuse um terreno Urbano
do Patrimônio Iwmicipal, localizado na “ÁREA DE EXPANSÃO URBh-
NA DA NOVA NARADÉ", no Folha 32, quadra 16, lote nº 36, AN —
PONTA ALVES JARDINS, Com os limites e corncteristicos seguin —
tests Iêmitando-se pelo lado direito com o nº de lote 35, pelo
1são esquerdo com o lote nº 37, frente pora e V=236, fundos *
com quem de direito, medindo 09,45mnis do fronte, 31leSOmis na
lateral direitas 30030nts nº lateral esquerda e 1008Gmis nos
funãos, num total do 319.80nto?,
Arte 2º Esta Loi entrará em vigor no data do sua público
cação, revogadas as disposições em contrários
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ
EM 24 DE MAIO DE 109840
7a

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