| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4556 / 1984 |
| Date | 1984-05-24 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM-07 DA RODOVIA PA-150 A MARIA DE FÁTIMA PAULA DA SILVA. |
| native_id | 4107 |
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MUNICÍPIO DE MARABA ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL. Comocão por enfiteuse um terrmo Trbeno ão Patrimônio Municipal Lecalizeão no RM - 07 da roiovia PA150 À BABIA DE PLATINA PATAS O PREFEIZO MUNICIPAL DZ KARAIÉ ESTADO DO PARÊS faço seber que a Cânaxa Hunicipel eprovou e eu soncio no a ceguinte Leis Avte 1º Fica comcedião por entítemce um terreno Trigo no dão Patrimônio inmicipal, localizado no W=07 de roforia Ph 150, Rus “E*o quadra 13% lote n$ 13, à KARIA DE PARTUA PATA * Dá Silvas Com os limites e csructuristicas scogsintoss Limiten dose pelo lado direito com o lote af 14 pelô Irão sequerdo * com o lote nº 12, franto para u reforiio Rua “E”, fomdos com * quem ão direito, moiixão 5eSQuto 26 Zremnto por 35eNute de fm dose Arts 2º Esta Loi entrexá en vigor bm data às sum pa - GABINETE DC PREFEITO MUN RÁ E 24 DE MAIO DE 109940