| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4557 / 1984 |
| Date | 1984-05-24 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM-07 DA RODOVIA PA-150 A MARIA RITA VIEIRA. |
| native_id | 4108 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.62 · pages: 1
MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL LEZ BO 4550/24 DE 28 DE MATO DE 1.08 Concção per onfitovoe m terreno Urbeno do Paicângnio Immicipal loenlirado no EM — 07 da zolovia PA-ISO É KANT RITA VISTRAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PARÊS Pago auvor que a Câmara Nupicizal aprovou e ou sancig no a seguinte Leis ol Arte 1º Pica concedido por enfiteuse um terreno Urbas no dão Patrimônio iunicipal, Zocelizaão no 11-07 da rodovia PA-150; quadra Sul=1l, um “H*, Loto nº 30, É EANIA ITA YIETRA Com or 34 mites e caracteristicas soguinitoss Lizsitanto-se pelo 1959 direito? com o Joóts nº? 31, pois lixão osquerão com a Fme “0º, fezerão frente pera a referida iva “Nº, Zunios ca: quem de dirnito, medinrão 10,20 nto à frentes 26o6nto uu lotusnl direito, 24,f0nte nalrterol es querida e 12,00mia de Zunions Axte 2º Esto Lei entrará en vigor na data do sua pu - vlicação, revogains vs dluposições em cintré: GABINETE DO PREFEIZO MU: BÉ VARABÁ ESTADO DO PA RÁ Ei 24 DE KATO Di 209340