br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 4572/1984

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4572 / 1984
Date 1984-05-24
EmentaCONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM-07 DA RODOVIA PA-150 A JOÃO PEREIRA DA SILVA.
native_id4121

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.73 · pages: 1

*
MUNICÍPIO DE MARABA
ESTADO DO PARÁ
ÁREA DE SEGURANÇA MACIONAL
Concede por enfiteuse um terreno Urbano do
Patrimônio lunicipal locelizado no KX » 07
do rodovia PA=150, a JOÃO PEREIRA DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PARÊs
Faço saber que & Cênare limicipel eprovou e eu sancio
no a seguinte Leis
Arte 1º Fica conceúido por enfiteuse um terreno Urbas
no do Patrimônio lâmicipo?., localizado no K07 da rodovia PA=150 4
quadro Su3-07, Rus "0%, Joto nº 0% a JOÃO PENCIDA DA SELVAs Com os
linites e caracteristicas soguintos: Idmitando-se pelo lado direito
com o lote nº 04, pelo lado esquerdo com o lote nº 16, fazendo fren
ta para a referido Rua "0", fundos em quem de direito, medindo 10,
2Outs do frente, 20.00nts no lateral direita, 21,00nts no latercl e
esquerda, 9.30mts nos fundos
arto 2º Esta Lei entraré em vigor na dato de sua pu -
vlicação, revogados as disposições em
GABINETE DO PREFEIZO AL DE MARABÁ ESTADO DO PA
RÁ EM 24 DE VAIO DE 109846

open original →