| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4574 / 1984 |
| Date | 1984-05-24 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM-07 DA RODOVIA PA-150 A SÔNIA DE JESUS ALVES PEREIRA. |
| native_id | 4123 |
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MUNICÍPIO DE MARABA ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL Coesão por oufitense um terreno Urbano do Petrinôndo Iamicipel localizado no EX - 07 ds roãovia PA-150 À SÔNIA DS JNSUS ALVES é O PREFEITO MUNICITAI DE MARABÁ ESTADO DO PARÊ, Zago saber que a Câmera lamicipel eprovou e cu sencig no a seguinte Leis Axte 1º Fico concedido por enfiteuse ur terrmo Vrbes no do Fatrinônio luníciped, Iceriisrão no Rim07 da rofovia PA -» 150, quadra Kosto(l, loic nº 27, Bus "4º É SÔNIA DE JESUS AL = YES PERSIRAs Cau 08 Iirátos e coreciericticas segrintess Lêriten ào-ss polo lado direito cas o lo%e 2º 29, pelo 12ãe esquerdo sem o loto nº 28, fenenão frente pura a referido Rua “A”, fundos com quem de direito, medindo 8,80mts de frente por 30,5Quts do fm — dose Arte 2º Esta Lei entrará em vigor nº data de cus pu - vlicação, revogados as disposições em o GABINETE DO PREFEITO RÉ EM 24 DE MAIO DE 1.984