br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 4580/1984

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4580 / 1984
Date 1984-05-24
EmentaCONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MARABÁ, A CÍCERO ROGÉRIO DA SILVA.
native_id4128

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.73 · pages: 1

MUNICÍPIO DE MARABÁ
ESTADO DO PARÁ
ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL
LEI Ke 45560/04 DE 24 DE KAIO DE 2.904
Concede por enfiteuse um terreno Urbano do
Patrimônio lunicipal localizado na “Ana
DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÊ* a CICE-
O PREPEIRO MUNICIPAL DE MARADÉ ESTADO DO PARÉS
Fago saber que a Câmera Nunicipal aprovou e cu sencio
no e seguínto Leis
Arte 1º Fica concedido por enfiteuse um terreno Urba-
no do Patrimônio lhmicipal, localizado na “ÁREA DE EXPANSÃO *
URBANA DA NOVA HARABÉ"; ne Folha 26, quadra 16, Loto nº 26, À
SICERO ROGERIO DA SILVAS Com os linitos e características so=-
guintess Limitendo-se pelo lado dixcito com o lote nº 25, po-
10 leão esquerdo com o lote nº 27, frento para a V=236, fm —
fundos; mm totel do S-318.95nto?s
Arts 2º Esto Lei entrará en vigor no date de sus pu —
blicação, revogadas as disposições
GABINETE DO PREFEITO
RÉ E 24 DE MAIO DE 2.9840

open original →