| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4710 / 1984 |
| Date | 1984-07-04 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABA, A LUIS ALVES DA SILVA |
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MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL JULHO DE Q Concede por eníivteuso um terreno Urbano do Fatrimônio iunicipal localizoão na "IDEA DE EXPANSÃO WiBABA DA NOVA VARABÁ? e IUISO SINES DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE KARABÁ ESTADO DO Pião vago saber que a Cêmpra lumicipel aprovou o su suncio no a seguinte Leis Arte 1º rice concedião por enfiteuse um terreno Urbas xo do Patrisônio Iunicipal, localizado ns “ÁNTA DE CXPANSÃO UFBA HA DA NOVA KirAná", na Folha 23, quadra 17, lote rº O, e LTS Alm Co. ou limites e caructerisvicas seguiniess Tini tem do-se pelo lado cireivo com o low nº 09, pelo lsdo cuquerdo com? o lotou nº 07, íxceuio para a V-250, Tunios com quer de dircitoçnç- dindo 10.70mis de írcenio, 3LeJmis nº: luicrel direita, 30,45uis na “aras esquerda, 10. jômtis de fundos, zuw total ãe 330. nte?. a “4 R Eq m áxio 2º Ista Lei entrare eu vigor na deta de uva pq - blicação, revogzdos sv disposições er contrários RÉ IZ' 04 DE JULHO DE 1.984%