| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4960 / 1984 |
| Date | 1984-08-15 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA” AREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ” A JOAQUIM BENEDITO DE ALMEIDA NETO |
| native_id | 4285 |
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MUNICÍPIO DE MARABA ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA MACIONAL LEL Nº 4.960/84 DE 15 DE AGOSTO DE 1.984, Concede por enfiteuse um terreno Uzbano do Petrimôrio Iusicipei Jocalizpão na “Ânga o O PREFEITO MUNICIPAL DE HAPARÁ ESTADO DO ZARÃ O Peço acher que 2 Cêrara Vumicipei aprovou e cu sano ciono a seguintes Teir Arte 1º Fica concedido por enfiteuso um terreno Ure bano ão Patrimônio Eusiciçal, locotizeão no "ÍEIA DE EXPANSÃO UNBANA DA NOVA KARARÁ”, ne Folto 27, quedze 20, Lots n? 20, à dá mitento-e polo Ledo diroito com à Loic nº? 13, pelo laudo esquerdo von quem de direito, frente pera Ve?74, fimiou com quem de dázuito, Pe o dindo 26eSQuts de frentes, UMefÔnis po lutarcl dizcita, Bésblmio ne laterai escuerês e SeSMmts do Tunloue arte 2º Esta Lei entrerá em vigor nº dote de cus py blicação, revogades es Cloposições au comixérico GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÉ ESTADO DO PARÁ EM 15 DE AGOSTO TE 1,984 Prefeltó Municipal