| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10691 / 1988 |
| Date | 1988-11-29 |
| Ementa | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.986 DE 10 DE DESEMBRO DE 1987, QUE DÁ DIREITO AFORAMENTA AO SR. PRUDÊNCIO PEREIRA NETO, POR MOTIVO DE ERRO NA METRAGEM DO LOTE. |
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(9 PRererrura MuniciPaL DEMARABÁ LEI Fº 10.692, DE 29 DK NOVENBRO DE 1988 Autorisa «o Poder Exocutíro Mmdcipal de Marabá, conocãer a RETIFICAÇÃO Ga leá Municipal nº 8,966 de 10 do Desenhro Ôo 1987, que && Gireito afoerunanto 00 8r. PRUDÊNOIO PEREIRA EKTO, per motivo de erro na netragam do lots. à CÂMARA MUNICIPAL DE MARARÉ, ESTADO DO PARÁ, estatui e « arte 1º -— Fica O Poder Executivo Municipal &e Marabá, eutori sato a conoçãor a RETIVIGAÇÃO da 10i Mumícipal nº 8.986, do J0 de Demenhro de 1987, que dá direito ao Sr. PRIDÊNCIO PERRIRA NE?O, per motivo do erro na metrages do lote, que Capelo do retifisada ficará com o seguinte Redação, localiseão na Folha 30, queira 05, lote nº B-ll, cem linites e características seguintes: linitendo-se alo lado direito com «a Galeria, pelo lado coquerdo com 6 lote nº Bull, frente para Vekspocial o fundos cem os Actos nºs 21 6 Ik, medindo “RÓVOO Nite de frente, 30100 Nts do Lateral direita, 30500 ta de * lateral esquerda « 10:00 Mis de fundos. art. 2º — auta Loá Rxtrará em vigor na data do so Públicação revogadas es Gabinete do Prefeito Municipal de Naradê, 406 vinte 6 nove * (23) dias de novenhro do nil e novecentos e citenta o cito (1988).