norma nº 13095/1993

LEI Nº 13.095 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993.
TD" "2". 0229 DE TLNtREIRO DE 1993
Revoga as Leis nºs 4.831, de 25.07.84
e 5.382 de 29.11.84 e dá outras provi
dências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, esta
tuíi e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
. Art. 1º Ficam integralmente revogadas as disposi -
ções contidas nas Leis nºs 4.831 de 25 de julho de 1.984, e 5.382
de 29 de novembro de 1.984,
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, em 19 de Feve
reiro de 1993.
FEINALDO JOSÉ ZUCATELLI
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO |
Folha 21 Área Institucional Nova Marahá CEP GS 200 — Marabá Pará
LEI Nº 13.095 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993.
Revoga as Leis nºs 4.831, de 25.07,84
e 5.382 de 29.11.84 e dá outras provi
dências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, esta
tui e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam integralmente revogadas as disposi -
ções contidas nas Leis nºs 4.831 de 25 de julho de 1.984, e 5.382
de 29 de novembro de 1.984,
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, em 19 de Feve
reiro de 1993.
REINALDO JOSÉ ZUCATELLI
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO '