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← Marabá (PA)

norma nº 4996/1984

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4996 / 1984
Date 1984-09-04
EmentaCONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA” AREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ” A JOÃO ALVES DOS SANTOS
native_id4398

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MUNICÍPIO DE MARABA
ESTADO DO PARÁ
ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL
nº DE S CO DE
Concede por enfiteuse um terreno Urbano do
7etrimônio ugnicipel localizado as "AREA
DE EXPANSÃO URBANA Dt NOVA N/NADÁ”" a JOÃO
ALVES DOS SANTOS,
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ
Feço seber que & Câmara lúmícipsl aprovou e eu sencio
no e seguinte Leis
àrte 1º Fica concedido por enfiteuse um terreno Urvba-
no do Patrimônio Kunicipeal, locelizaão ns “AREA DE EXPANSÃO URBANA?
DA NOVA NARABA"S na Folna 28, quatre 25, lote nº 03, a JOÃO ALVES DOS
SANTOS Cor: 08 linitos e carecteristices seguintes: Lánitando-se pe-
1º lado dixsito com o lote nº 02, pelo laão esquerão com o lote nº
04, fezenão fronte pera 2 V=-284 e fundos com quem de direito, medin-
do 9e20mts de frente, 30000nts na leterel direita, 30.00nts nº. late-
ral esçuerda e 7eSômts nos fundoss
Arte 2º Esta Lei entreré em vigor ne date de cua pu —
vlicação, revogedss es disposições am contrários
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PA
RÁ EX 04 DE SETEUBRO DE 19840
preto scsps

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