| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5005 / 1984 |
| Date | 1984-09-04 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA” AREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ” A DILMA MACEDO DE SOUZA |
| native_id | 4403 |
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MUNICÍPIO DE MARABA ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL Nº 5005/84 DE DE SEIZINO DE Jet Concedo por enfiicuse um terreno Urbano do Patrimônio lwnicipai iocalizedo na “ARKA DE ESPANSHO umDANA dá HOVA MARABÁ" à DELHA Faço saber que a Câmara lunicipal aprovou e eu son cimo a zeguinie eis izte ié Pica concedião por enfiteuse um terreno lr beno & ieirinônio iamicisal, locaiizado na “AREA DE EXPANSÃO URBA Ka DA NOVA LADA, um Folha 23, quadra 03, lote nº 27 À DIA Hão Gon os linitus 6 coraciarisvicas seguintes: Limíiaa Bl=re polo lado vireito com o loic nº O, pulo lado esquerdo com a quadra ut 26, ircnio para & Vez3á 6 Lundos com quen àe direito, n9 dirão lgelinitz ie irento, 33e$0nts za laturai direita, Jó6cOMmis na lateral coquerda co 12e05nis 208 iundose bote 2“ Esta Lei entrazó em vigor na deta de sua py viicação, revogados es dispesigões en contrários GrEINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO FIRÁ EM O4 DE SEESUMO DE 1e9)4o